A Prefeitura de Alegrete, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está cada vez mais focada no objetivo de desburocratizar e agilizar o tempo de espera para aquisição de alvarás. A licença concedida para o exercício de atividades comerciais e de serviços é fundamental para que o negócio esteja dentro da formalidade.

“Com a desburocratização do processo de requerimento e expedição do alvará pretendemos ainda conseguir um maior número de estabelecimentos com a licença. Queremos tirar da informalidade todos aqueles que buscam o documento, mas que, por um motivo ou outro, inclusive por causa da demora, acabam desistindo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jesse trindade dos Santos.

De acordo com a Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), pasta responsável pela expedição de alvarás, atualmente o processo para a liberação da licença demora, em média, de 1 a 3 dias em 80% dos casos, nos demais, o tempo não passa de 7 dias, salvo algumas exceções. “Cabe entender que a documentação do contribuinte, dependendo da atividade passa por cerca de seis setores e fica retida em cada um deles pelo tempo necessário. ”, continuou, “No momento temos quase 4.800 mil cadastros ativos no sistema da Prefeitura e a tendência é aumentar exponencialmente a cada ano. ”

DPCom PMA