Durante toda esta segunda-feira(3), no salão azul do Centro Administrativo Municipal, realiza-se uma Capacitação sobre as piores formas de trabalho infantil no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.Promovido pela Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, o encontro tem como palestrante André Viana Custódio, pós doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha), consultor da Organização Internacional do Trabalho e autor de um diagnóstico do trabalho infantil em nível de Mercosul.É autor de 23 obras que falam sobre direitos da criança.
A capacitação reúne equipes da assistência social, saúde, educação e Conselho Tutelar.De Caçapava do Sul veio uma equipe chefiada pela assistente social Daniela Fontoura da Motta, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil daquela cidade.
O Município de Alegrete está executando o Plano Municipal de erradicação do trabalho infantil, o qual foi elaborado pelas secretarias de Promoção e Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.

Neste contexto, o poder público assumiu o compromisso de combater o trabalho infantil, pois, conforme afirmou a secretária Iara Caferatti, “ ainda temos crianças e adolescentes assumindo trabalho pesado, cansativo e insalubre, tanto na zona rural quanto na zona urbana, o que causa inúmeras "sequelas" e comprometimentos na saúde, no desenvolvimento físico, psíquico e emocional”.

Na abertura, pronunciaram-se: a secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, Iara Caferatti, dando as boas-vindas aos participantes e visitantes e o prefeito em exercício Márcio Amaral que declarou aberto o encontro.Em sua fala, Márcio destacou a competência do palestrante doutor André Custódio sobre o tema e resumiu que ‘cuidar da criança é cuidar do futuro’.
A capacitação trará mais subsídios para a rede enfrentar a problemática do trabalho infantil, que embora "aparentemente" não exista, é uma situação encontrada no cotidiano.

A Diferença entre Tarefa e Trabalho

Para o palestrante, erradicar o trabalho infantil não é apenas afastar a criança do ambiente de trabalho, mas oferecer alternativas de atendimento. É preciso distinguir o que é tarefa e o que é trabalho. Tarefa é compartilhar de tarefas inerentes, mas quando houver a transferência de responsabilidades dos adultos para a criança, é trabalho infantil, conceituou.
A legislação sobre os direitos da criança e do adolescente é altamente responsabilizadora, mas quando não é cumprida essa legislação, entra o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, explicou o palestrante especialista em trabalho infantil.

A capacitação continuará durante a tarde até às 17h.

Departamento de Comunicação - PMA
Por: Alair Almeida
Fotos: Alair Almeida/Vanessa Peres