O Procon de Alegrete, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia, com a proximidade do Dia da Criança, está percorrendo lojas de brinquedos com o objetivo de verificar se os produtos que estão expostos se enquadram nas normas de saúde e segurança.

A operação denominada ‘Dia da Criança’, que começou no dia 8 de outubro, será concluída nesta quinta-feira, mas haverá um plantão do órgão de proteção ao consumidor através dos telefones 999692242 e 991499938.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, os técnicos do Procon estão observando se os produtos colocados à venda contêm as informações claras e corretas na embalagem e se a loja informa o preço na peça. Outra exigência durante a vistoria é de que os brinquedos possuam o selo do INMETRO e a identificação sinal do fabricante.

Se for constatada alguma irregularidade, a empresa é autuada e responderá processo administrativo. Alerta o Procon no sentido de que os consumidores devem ficar atentos aos critérios que garantem não somente os direitos legais na compra, como também no tocante à segurança da criança.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que os produtos infantis colocados no mercado de consumo não podem estar adulterados, danificados e nem oferecer risco à saúde. Também é proibido comercializar brinquedos falsificados ou em desacordo com as normas regulamentares da fabricação, distribuição e apresentação.

O levantamento das atividades será na próxima semana. Informa o diretor do Procon, Geferson Maidana Cambraia, que caso o consumidor se depare com alguma irregularidade deverá entrar em contato através dos telefones citados ou comparecer na sede do Procon, a partir de segunda-feira, no horário das 7h30min as 13h30min.

Departamento de Comunicação - PMA
Por: Alair Almeida - Assessor da Comunicação