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NOTÍCIAS
28/05/2018
Procon intensifica fiscalização e combate a informalidade
A Prefeitura de Alegrete, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia e do Procon, realizou durante a semana passada, diversas reuniões, visitas e vistorias junto aos comerciantes ambulantes para orientar sobre a formalização e regularização de empreendimentos.

O Setor de Fiscalização e Procon, continuarão realizando este trabalho conjunto, para vistoriar se todos os comerciantes estão com seus alvarás em dia e possuem nota fiscal de procedência dos produtos.

“A lei é bem clara onde diz que os produtos devem ter nota fiscal de procedência e estamos cobrando isso como forma de defender aqueles comerciantes que estão com tudo em dia. Cabe lembrar que produto sem procedência pode ser apreendido e para evitar essa atitude extrema estamos fazendo esse trabalho de conscientização.”, destacou o Secretário Jesse Trindade.
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