A atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia, antiga Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, divulga seu relatório do ano de 2015. Neste ano, além dos serviços que já eram realizados, como orientação aos empreendedores, atendimento do Sindicato dos Contadores para orientação aos MEIs, implantou novos serviços como REDESIM e Programa do Compras Governamentais, terminal de atendimento do SEBRAE, elaborou a Cartilha do Empreendedor e descentralizou o Empreende Alegrete.

Em 2015 um dos destaques dentre as ações da secretaria foi a intensa rotina de fiscalização. Isso se deu em função da centralização das atividades de fiscalização e atualização de Alvarás de funcionamento, o que possibilitou o aumento de atendimentos. Visando uma abordagem educativa, a secretaria adota a fiscalização orientadora, tendo como princípio fundamental explicar aos empresários as normas e regras estabelecidas, a fim de dirimir dúvidas. Ao todo, o setor de fiscalização fez 11.776 atendimentos em geral, além de 2.724 vistorias e 1.448 notificações, dentre outros.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia, Arnaldo Paz Filho, avalia positivamente o ano da secretaria. “Nos estruturamos e investimos da desburocratização dos serviços. Os números da secretaria refletem o nosso foco em valorizar o empreendedor local”, acredita.

ESPAÇO DO EMPREENDEDOR – O Espaço do Empreendedor atendeu 2.857 processos sendo, 296 Licenças Provisórias MEI, 212 Inscrições de Alvarás MEI, 162 Alvarás em geral, 2.187 processos diversos como, Prorrogação de Prazo, Licença de Operação, Migração MEI, Certidão de Zoneamento, entre outros.

EMPREENDE ALEGRETE –Realizado em julho, a segunda edição da descentralização dos serviços da secretaria teve como objetivo orientar e incentivar aos pequenos empreendedores no município, por meio de atendimentos personalizados dos setores do Espaço do Empreendedor, Fiscalização, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, Centro Empresarial de Alegrete, SEBRAE (Unidade Móvel) e Sindicato dos Contadores;

EMPREENDE NO BAIRRO – Evento realizado em parceria com o SEBRAE, Sindicato dos Contadores que teve como público-alvo as famílias reassentadas do Projeto de Revitalização do Arroio Regalado, sendo o primeiro voltado às famílias reassentadas no bairro Nilo Soares Gonçalves e o segundo para incentivar o empreendedorismo das famílias realocadas no bairro Maria do Carmo;

NOVOS SERVIÇOS – Desde setembro de 2015 a entrega de alvarás de funcionamento das empresas, serviço antes realizado pela Secretaria de Finanças, passou a ser feito no Espaço do Empreendedor.Outro serviço que agora funciona junto à secretaria é o posto da Junta Comercial,que realiza o atendimento para a abertura de empresas, alterações, retificações, extinções, pedidos de certidões e registro de livros.

REDESIM - Lançado em 25 de novembro, a REDESIM prevê a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alterações e baixa de empresas, por meio de sistema informatizado, em que o contribuinte recebe a análise de viabilidade do nome e local. Em um mêsde funcionamento, foram realizadas 15 análises de viabilidades.

PORTA A PORTA – Ação de descentralização daSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia, que tem como objetivo ir ao encontro dos empreendedores para levar até eles os serviços da secretaria e, principalmente, ouvir as suas necessidades e ser uma facilitadora de soluções dentro da Prefeitura Municipal. A equipe da secretaria visita empreendimentos, com roteiros organizados por bairros. Ao todo foram realizados 75 atendimentos nos seguintes bairros: Vera Cruz, Ibirapuitã, Capão do Angico, Vila Piola e Progresso.

INCENTIVA ALEGRETE – Programa Municipal de Compras Governamentais, cujo principal objetivo é estimular as empresas locais (principalmente os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas) a aproveitarem as oportunidades geradas pelas compras efetuadas pelo município, além de promover a capacitação para os servidores que realizam o processo de compras.

DEMAIS AÇÕES – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia também trabalho em conjunto com a Unipampa e Instituto Federal Farroupilha na busca de editais referente a financiamento de pesquisa e equipamentos, entre ouros, e encaminhamento às entidades afins.

Realizou também apoio aos empreendedores promovendo reunião e diagnóstico de necessidades de capacitação aos empreendedores que estão participando do programa de pré-incubação de Empreendimentos do PampaTec, em parceria com o SEBRAE, além do projeto piloto do Programa Municipal de Apoio às Startups.

Também promoveu reunião para debate sobre a Lei Complementar nº 14.376/2013-Lei de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Lei nº 10.098/20, Decreto nº 5.296 e NBR 9050 – sobre a acessibilidade, tendo como público engenheiros, arquitetos, escritórios contábeis e imobiliárias.

FOTO: Amistrong Mafaldo