Uma nova ferramenta para a desburocratização de processos já está em funcionamento na Prefeitura do Alegrete, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços. Foi lançada na última quarta-feira (25), no Centro Administrativo Municipal, a REDESIM, rede que prevê a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alterações e baixa de empresas.

Neste sistema, os órgãos que compõem a REDESIM adotam premissas como compatibilização e integração de processos e procedimentos, evitar a duplicidade de exigências, garantir a linearidade do processo, entrada única de dados cadastrais e documentos, independência das bases de dados e informação compartilhada. “Entendemos que a desburocratização é muito importantes para incentivar o empreendedorismo”, comenta Carlos Hundertmarker, diretor de Apoio à Micro e Pequena Empresa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

A principal mudança em relação ao sistema anterior é que os empreendedores tendiam a começar o processo de abertura da empresa já fazendo um investimento inicial, sem antes procurar orientação. Agora, o empreendedor vai entrar no sistema e fazer primeiro a consulta de viabilidade da empresa. Confirmada a viabilidade, o empreendedor reúne dos documentos necessários e protocola o pedido no Espaço do Empreendedor, que encaminha a documentação para a Junta Comercial. Assim que a análise é concluída, a documentação é encaminhada para os órgãos de licenciamento estaduais e municipais e, por fim, é emitido o alvará.

De acordo com o secretário de Indústria Comércio e Serviços, Arnaldo da Costa Paz Filho, a REDESIM estipula como meta que as empresas de baixo risco tenham seu processo concluído em até cinco dias. Já para empresas de alto risco, o prazo depende da complexidade dos projetos, do ramo de atuação, do impacto ambiental, dentre outros fatores. “A ideia da desburocratização é encurtar o caminho com responsabilidade, eliminando apenas os passos desnecessários. Esperamos cumprir a meta de cinco dias, mas também é preciso observar o cumprimento dos processos necessários”, explica.

Para a vice-prefeita Preta Mulazzani, a integração do sistema traz mais agilidade ao serviço. “Quando se desburocratiza o serviço, as estruturas públicas ganham seu verdadeiro sentido, que é de facilitar os processos e, assim, fazer a diferença na vida de quem precisa deste serviço”, comenta.

O prefeito Erasmo Silva ressaltou a importância das parcerias na implantação da REDESIM. “A boa relação que mantemos com as entidades que participam dos processos da rede demonstra o quão importante são as parcerias que a gente vai firmando, baseados no respeito e na confiança, que se refletem na qualificação do serviço público”, conclui.

FOTO: Paulo André Dutra