Após o decreto municipal assinado durante a manhã desta terça-feira (13) pelo prefeito Erasmo Silva, um decreto coletivo do governador José Ivo Sartori incluiu Alegrete entre os municípios em situação de emergência no Estado. O decreto abrange inicialmente 26 cidades, conforme levantamento da Defesa Civil.

Com a atualização do levantamento da Coordenadoria da Defesa Civil, o número oficial de desabrigados em Alegrete passou a 208 famílias, em abrigos públicos, barracas ou casas de amigos e familiares. O nível do Rio Ibirapuitã continua a diminuir, no momento com 10,35 metros acima do normal, 55 centímetros a menos do que o pico registrado. "Mantemos o foco no atendimento às famílias, por isso as contribuições ainda são necessárias. A orientação é de que os desabrigados ainda não retornem às casas", afirma a vice-prefeita Preta Mulazzani.

De acordo com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Everton Oltramari, o decreto coletivo acelera a chegada de ajuda humanitária do Ministério da Integração, aumenta o prazo para os municípios encaminharem a documentação necessária, dispensa processos licitatórios (lei 8.666/93), permite abertura de créditos extraordinários, liberação do FGTS para os afetados e também a renegociação do Pronaf e do Proagro. O Ministério da Integração se responsabilizou em reconhecer o documento em até 24 horas. Sartori ressaltou que o momento é de solidariedade junto aos municípios atingidos e que o “trabalho coletivo e em equipe pode ajudar a diminuir as dificuldades que as famílias estão passando”. O Rio Grande do Sul tem 49.228 pessoas atingidas, das quais 3.039 estão em abrigos provisórios, e são 57 os municípios afetados. Foram registrados ainda danos em 22 estradas estaduais e em cinco federais.

O decreto é válido por seis meses e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação federal. "No caso de situação de emergência, a lei exige que sejam comprometidos 2,77% da receita corrente líquida, se os prejuízos forem públicos, ou 8,33%, se privados”, afirmou Oltramari.

Em Alegrete, a Prefeitura aguarda o retorno dos dados para concluir o relatório dos prejuízos. Erasmo reforça a parceria das entidades neste sentido. "A Prefeitura já possui um levantamento preliminar sobre estradas e pontes que comprova um prejuízo de mais de três milhões de reais. Precisamos de informações bastante precisas para buscarmos recursos para enfrentarmos esse problema", explica.

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Erasmo Silva e a vice-prefeita Preta Mulazzani estarão em Porto Alegre para audiência com o secretário estadual dos transportes, Pedro Westphalen. O tema será a situação da Ponte Borges de Medeiros e a busca de apoio junto ao DAER para a construção de uma nova ligação sobre o Rio Ibirapuitã.