As 100 famílias que serão realocadas pelo Projeto de Revitalização do Arroio Regalado conheceram na noite desta terça-feira (7) os passos para sua efetivação. A audiência para os moradores aconteceu no salão da Capela São Pedro, no bairro Vera Cruz, onde foram apresentados detalhes sobre o projeto habitacional, Avenida da Integração, canalização do valo do Bairro Sepé Tiaraju, reconstrução da ponte da Rua Daltro Filho e projeto técnico social para o reassentamento das famílias.

“Para nós este é um momento de muita alegria, por trazer a vocês o resultado de muito tempo de articulação, pesquisa, estudo e trabalho qualificado da equipe multidisciplinar”, disse a vice-prefeita Preta Mulazzani, que também coordenou o grupo de trabalho do projeto. “Não existe satisfação maior para um gestor público do que transformar para melhor a vida dos que mais precisam. Temos a certeza de que esse projeto não resolve tudo, mas diminui em muito os problemas das enxurradas”, confirma o prefeito Erasmo Guterres Silva.

O arquiteto Carlos Budel e a coordenadora de projetos da Secretaria de Assistência Social Maria Gizelda Thaddeu tiveram a incumbência de fazer a apresentação do projeto inserido no PAC 2, com recursos totais do Governo Federal de 17 milhões. Destes, 6,2 milhões para o reassentamento das 100 famílias em área de risco, através do Programa Minha Casa Minha Vida, e 10,9 milhões de reais para as obras de infraestrutura e revitalização do arroio.

HISTÓRICO - a preparação do projeto teve início em 2009, após as grandes enchentes e enxurradas que acometeram a zona ribeirinha, onde a busca de soluções para o problema foi colocado no topo das prioridades da Administração Municipal. Após o cadastramento das famílias e a elaboração do projeto inicial foram buscados recursos junto ao Governo Federal através do programa de apoio a melhorias das condições de moradia em assentamentos precários do PAC 2, o qual acabou aprovado ainda em 2010 pelo Ministério das Cidades. Seguiu-se a análise documental e elaboração do projeto executivo, este apresentado no início do ano pela empresa vencedora da licitação. “Estabelecemos este projeto como uma das prioridades da nossa administração e fomos atrás de condições para o concretizarmos. Sem trânsito em Brasília não se traz nada desse porte e isso, felizmente, nós temos”, comenta Erasmo.

ARROIO REGALADO – o diagnóstico é de que o arroio que margeia a região oeste da zona urbana conta hoje com pontos de represamento, assoreamento, casas em locais impróprios e poluição das águas. O atual projeto visa atacar a questão das enxurradas, já que a enchente causada pelo remanso na foz do Rio Ibirapuitã demandaria ações ainda mais intensivas, como bombas de sucção e diques, com custo estimado acima dos 30 milhões de reais para construção e outro tanto para manutenção e operação, inviável frente ao recurso disponível.

Para evitar 90% das enxurradas, que afetam principalmente os bairros localizados acima da Rua Daltro Filho (Prado, Progresso, Vila Grande, Sepé Tiaraju, Vera Cruz e Joaquim Fonseca Milano) serão necessários o alargamento do leito do Regalado e a substituição da ponte da Rua Daltro Filho. Na região do Bairro Prado a atual calha do rio será substituída por um canal alargado com cerca de 500 metros, dois metros de profundidade, câmara de dissipação com 1,8 m e proteção lateral com pedras. Próximo à Rua Daltro Filho um trecho de 250 m terá também a intervenção com muro de gabiões, que será transposta pela nova ponte com 30 m de comprimento e 12,3 de largura, comportando duas faixas de rodagem, ciclofaixa e passagem de pedestres.

REASSENTAMENTO – as moradias localizadas numa área de 25 metros da margem do arroio entre a Avenida Braz Faraco e a Rua Daltro Filho serão realocadas em duas novas áreas: 24 unidades no Loteamento Bolson (antigo Matadouro) e 76 no Bairro Airton Senna 2, ambas dotadas de ruas pavimentadas, rede de coleta de esgoto, área de lazer, praça de esportes, transporte coletivo e espaço para ampliação. As habitações terão 45 m² de área construída, com possibilidade de ampliação para até 81 m². O edital para a construção das habitações foi publicado, com abertura de envelopes marcada para o final de maio. A empresa para empreender a praça do Loteamento Bolson já está contratada e deve começar as obras nas próximas semanas.

BAIRRO SEPÉ TIARAJU – a canalização do valo que atravessa o bairro terá 947 metros, iniciando na Rua Dionísio Vilarinho, passando pelas ruas Timóteo Bomback, Jacques D’Avray e Avenida das Américas, até o Arroio Regalado. Moradias localizadas junto ao valo também serão reassentadas e no local será construído um parque linear, possibilitando o investimento em infraestrutura urbana na região.

AVENIDA DE INTEGRAÇÃO – os bairros Prado, Progresso, Vila Grande, Sepé Tiaraju, Vera Cruz e Joaquim Fonseca Milano serão interligados por uma avenida com 2,5 quilômetros, com início na Avenida Braz Faraco e fim na Rua Daltro Filho, que servirá também como barreira para as águas. A via comportará ciclofaixa, duas faixas de rodagem, calçadas nos dois lados e estacionamento em um sentido.

TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – as famílias afetadas pela mudança de moradias receberão acompanhamento de equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais, advogados, pedagogos, nutricionistas, técnico ambiental e outros convidados. Receberão atendimento individual, divulgação de serviços públicos presentes na região, encontros semanais com grupos de 25 pessoas, cursos profissionalizantes, oficinas e atividades culturais, recreativas e esportivas.

RESULTADOS – na opinião da vice-prefeita Preta Mulazzani a reunião foi um sucesso: “compreendemos a ansiedade de todos e não poderia ser diferente, por que esse é uma mudança que impacta na vida das pessoas, mas percebemos também a receptividade. Teremos ainda mais questionamentos e conversaremos com cada um em momentos diferentes”.

Conforme cronograma estabelecido em parceria com a Caixa Econômica Federal, na manhã desta quarta-feira (8) duas equipes da Prefeitura de Alegrete visitaram cada uma das 100 moradias para a identificação com selo e entrega da notificação. “Da mesma forma que na noite anterior, o trabalho transcorreu com tranquilidade. Desejamos que se mantenha essa característica no andamento de todo o projeto”, comentou o prefeito em exercício Leonardo Gonçalves ao acompanhar algumas visitas durante a tarde.

Roselaine Campos Bernardes, cuja moradia localiza-se às margens do arroio no Bairro Joaquim Fonseca Milano em local onde cruzará a avenida da integração, participou da reunião e recebeu a equipe que fazia a selagem nesta quarta-feira. Pediu novas informações sobre as opções de reassentamento, futura infraestrutura para ela e os filhos, dados para desapropriação da casa e reutilização em futuras ampliações do material de construção resultante da demolição da atual casa. Roselaine mostra-se satisfeita com a nova casa: “gostei do projeto, vai ser bom pra gente. Quando dá enxurrada enche tudo aqui na volta”, garante.

LEGENDA MAPA:
Azul - cursos dágua
Azul escuro - intervenções no leito do arroio
Amarelo - macrodrenagem do valo do Bairro Sepé Tiaraju
Vermelho - Avenida de Integração
Verde - ponte da Rua Daltro Filho
Roxo - áreas de reassentamento das famílias

FOTOS: Paulo André Dutra