Defensoria Pública recebe área para construção de sua sede própria em Alegrete
Prefeitura do município da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul doou área de 1,3 mil metros quadrados

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deu um grande passo para a sua consolidação no Estado. A defensora pública-geral Jussara Acosta e o prefeito de Alegrete, na Fronteira Oeste, Erasmo Guterres Silva, descerram, hoje, 13, a placa da pedra fundamental da futura sede própria da instituição na cidade. A prefeitura doou um terreno 1,3 mil metros quadrados na Rua Eurípedes Brasil Milano Neto “Dr, Lipe”, zona leste do município, próximo ao Fórum e Ministério Público Estadual. Atualmente, os atendimentos à população são realizados no 2º andar do prédio do Fórum, na Av. Tiarajú, nº 1002.

Conforme Jussara Acosta a previsão para o início da construção das sedes próprias da Defensoria Pública no Interior do Estado é a partir do segundo semestre de 2012, se as condições financeiras da instituição estiverem favoráveis. “Atualmente, não há como estimar o montante dos investimentos nessas construções pois ainda não estão definidos os projetos arquitetônicos”, afirma.

A Defensoria Pública do Estado já possui uma área para construção de sua sede em Porto Alegre, no bairro Praia de Belas, junto às instituições do sistema de Justiça como Ministério Público e Tribunal de Justiça, além de terrenos em Capão da Canoa e Teutônia e, agora, em Alegrete. “Nosso objetivo é identificar áreas próximas dos Fóruns e tentar disponibilizá-las para a Defensoria Pública junto às esferas Municipal, Estadual e Federal”, observa Jussara Acosta. Segundo ela, um cronograma de construções de prédios próprios da Defensoria Pública será elaborado a partir das maiores Comarcas do Estado.

Em seu discurso, a defensora-geral do Estado disse que a instalação da Defensoria Pública do Estado em sede autônoma, independente e própria representa a evolução da instituição. “E é justamente isso que estamos fazendo hoje em Alegrete, dando o primeiro e importante passo para a construção da nossa sede própria no município, que poderá ser a primeira do Interior do Estado”, ressaltou. “Estamos recebendo do poder público municipal muito mais do que uma área, estamos projetando o futuro da cidade, o futuro da população que terá, em breve, o seu espaço próprio para a defesa de seus direitos”, afirmou.

O prefeito Erasmo Silva disse que um dos focos da administração municipal é olhar a cidade durante os próximos dez anos. “Todos nós buscamos uma cidade melhor, com qualidade na prestação dos serviços públicos. Dessa forma é um orgulho podermos contribuir para que a Defensoria Pública tenha sua sede própria em Alegrete pois sabemos da importância do trabalho da instituição para a nossa população, ressaltou.
O defensor público Igor Rodrigues Quevedo, lotado na Comarca juntamente com a agente Regina dos Santos Bruchez, destacou que o lançamento da pedra fundamental das futuras instalações da Defensoria Pública no município “faz emergir a perspectiva de uma nova era da instituição”. A comunidade, afirmou ele, terá uma Defensoria Pública cada vez mais afirmada, instrumentalizada e preparada para prestar um serviço ainda mais qualificado.

Comarca de Alegrete
Na Defensoria Pública na Comarca de Alegrete realiza atendimentos e ajuizamentos de ações na Vara da Infância e Juventude, Varas Cíveis e de Família, Vara de Execuções Criminais e Juizado Especial Criminal. As maiores demandas com relação ao ajuizamento de ações estão nas áreas de saúde e família. Mensalmente, são realizados em torno de 450 atendimentos.

Também participaram da cerimônia de lançamento da pedra fundamental a vice-prefeita de Alegrete, Maria de Fátima Mulazzani, o juíz-diretor do Foro Diego Diel Barth, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Eduardo Estivalet Aguiar, e o diretor administrativo da Defensoria Pública do Estado, Flávio Fulginiti.