Nesta terça-feira, 19 de abril, a Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul promoveu, em Alegrete, o Programa de Interiorização, com o apoio exclusivo do Banrisul. O seminário ocorreu das 9h às 12h, no Centro de Administrativo Municipal envolvendo 19 prefeituras que integram a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) e da Região Sudoeste do Estado (ASSUDOESTE). O encontro foi destinado a prefeitos, vice-prefeitos, secretários e dirigentes municipais.

A distribuição igualitária dos recursos provenientes dos royalties do petróleo e o Programa de Transporte Escolar foram alguns dos assuntos abordados. O presidente da FAMURS, Marcus Vinícius de Almeida quer o apoio e mobilização dos prefeitos para esses dois temas que dependem de aprovação de projetos. O primeiro, de autoria da Confederação Nacional de Municípios com o apoio da FAMURS, está para ser votado no Senado e conta com a assinatura dos três senadores gaúchos.

Quanto ao transporte escolar, tramita na Assembleia Legislativa projeto de autoria do deputado Mano Changes (PP), tornando a pesquisa realizada pela FAMURS como indexador de pagamentos para 2011. O projeto altera a Lei Estadual, que institui o Programa de Apoio ao Transporte Escolar no RS (Peate/RS), e atende o pedido feito pela FAMURS, na Marcha Gaúcha.

- Nossa proposta é que a partir do levantamento que será feito em 2011, o Estado assuma e repasse o valor total do transporte escolar gasto hoje pelos Municípios com os alunos da rede estadual. As prefeituras já arcam hoje com as despesas dos alunos da rede municipal. Não é justo ficarem com a conta do Estado também como vem ocorrendo durante esses anos – afirma Almeida.

No seminário foram debatidos outros temas prioritários e de principal destaque da Administração Municipal, entre eles, as eleições 2010, municipalização do trânsito e do meio ambiente, plano estratégico de divulgação das ações da administração, financiamento da saúde, gestão cultural nos Municípios e programa de capacitação da FAMURS.

Na abertura, o prefeito de Alegrete Erasmo Guterres Silva deu as boas-vindas e destacou a importância do evento. “É importante a aproximação da Famurs, já que Alegrete fica distante geograficamente da capital”.Reafirmou também o perfil da administração em atuar em consonância com outros municípios em função de objetivos comuns.

- Trabalhamos com a idéia de uma integração no mínimo regional.

Foto: Paulo André Dutra