Prefeitura presente à audiência pública sobre

a Lei Geral das Micros e Pequenas empresas



O secretário de Indústria Comércio e Turismo de Alegrete, Arnaldo Paz Filho, esteve em Porto Alegre participando da Audiência Pública sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, ocorrida por iniciativa do deputado Adão Villaverde, na Assembléia Legislativa.

Foi debatida a importância da implantação da lei nos municípios do Estado, pela abrangência dos benefícios que a lei proporciona aos micro e pequenos empresários de todo o Estado e, fundamentalmente, pela grande perspectiva de ser a lei uma ferramenta poderosa de promoção do desenvolvimento.

Dos 496 municípios do Rio Grande do Sul, já são 65 os que sancionaram a lei. ”Isso nos coloca na 10ª posição no ranking brasileiro. Começamos o ano de 2009 com apenas seis cidades a na última posição, mas com um trabalho intenso do Sebrae, este ano foi dado um grande salto, embora seja ainda muito pouco”, avalia o secretário Paz Filho.

Durante a audiência, o secretário informou que em Alegrete a lei encontra-se tramitando na Câmara Municipal. “Certamente deverá ser aprovada, justamente pelo entendimento unânime da importância da sua implantação e dos benefícios que traz”, disse. Paz Filho ainda sugeriu ao SEBRAE, à secretaria de Ciência e Tecnologia e à Assembléia Legislativa, que o mesmo esforço integrado realizado para acelerar a implantação da Lei Geral também fosse feito em relação às Leis Municipais de Inovação Tecnológica, por entender que esta é mais uma excelente ferramenta de incentivo ao Desenvolvimento.



Presenças

Fizeram parte da mesa que conduziu os trabalhos, o deputado Adão Villaverde, vice-presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa; Marcelo Lopes, diretor superintendente do Sebrae-RS; Hélio Saul Mileski, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; Marcus Vinícius Almeida, prefeito de Sentinela do Sul e presidente da Famurs; Júlio Ferst, diretor técnico da Secretaria de Ciência e Tecnologia do RS; e Josué Barbosa, secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do RS.

Participaram também os deputados Luis Augusto Lara, Luis Fernando Záquia, Ronaldo Zulke e Raul Carrion, bem como vereadores de diversas cidades do estado e representantes de entidades empresariais, governamentais, de pesquisa entre outras.


Foto:
Arnaldo Paz Filho e deputado Adão Villaverde