O assessor técnico do Conasema – Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, Rodrigo Lacerda apresentou ontem, em Alegrete, o Pacto pela Saúde. Trata-se de um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação. As transferência dos recursos também foram modificadas, passando a ser divididas em seis grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos em Saúde).

Estiveram reunidos para ouvir a explanação, com adesão total dos municípios, representantes de secretarias de Saúde do nove municípios da região: Alegrete, Uruguaiana, Sant’Ana do Livramento, Rosário do Sul, Itaqui, São Gabriel, Quarai, Manoel Viana e Barra do Quarai.

A secretária de Saúde de Alegrete, que coordena a Associação dos Secretários Municipais de Saúde/Fronteira Oeste, destacou também a presença dos Conselhos Municipais de Saúde no encontro. O odontólogo Luiz Alberto Marchezan, que integra o Conselho de Alegrete, salientou a participação dos Conselhos na elaboração das políticas públicas de saúde, não apenas na aprovação. O secretário de Saúde de Uruguaiana, Luis Augusto Schneider, elogiou o encontro, e disse que adere ao Pacto pela Saúde porque as demandas dos Municípios precisam de respostas que contemplem a todos. O palestrante, Rodrigo Lacerda, acredita que a resposta da região foi excelente. “Os gestores sabem as responsabilidades de cada ente federado. Precisamos otimizar os recursos, discutir a logística, o fluxo do atendimento, a partir de uma ótica regional”, avaliou..

O encontro foi no Centro Administrativo, durante nos turnos da manhã e da tarde do dia 10 de dezembro.


Foto: Paulo Berquó