O prefeito Erasmo Silva e a vice-prefeita Preta Mulazzani lideraram comitiva alegretense em viagem a Brasília, quando também participaram do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro.
O Encontro foi para aproximar o Governo Federal dos novos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo entre a União e os Municípios. Estes foram os principais objetivos do encontro,que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Cerca de 3,5 mil gestores de todo o Brasil, além de secretários e assessores participaram.
A principal medida anunciada pelo presidente Luis Ignácio Lula da Silva, que prestigiou o evento ao lado da ministrachefe da casa Civil, Dilma Roussef, foi o parcelamento de dívidas do INSS, um passivo de R$ 14,5 bilhões que poderá ser quitado em 20 anos.
Todos os principais ministros e os principais dirigentes de estatais participaram do Encontro. Cada ministério teve um estande próprio para auxiliar os novos gestores a angariar recursos públicos. Ao todo, o governo dispõe de 180 programas voltados para os municípios, que serão apresentados e esmiuçados para um público ávido por recursos e investimentos.
A ministra Dilma coordenou um painel sobre o PAC Plano de Aceleração do Crescimento. Ela irá propôs a criação de comitês locais para acompanhamento e fiscalização das obras. Ao compartilhar a gestão do PAC com os municípios, o governo transforma os prefeitos em parceiros estratégicos, não só na condução do programa como na sua divulgação.
Outras agendas
Erasmo e Preta, junto com o prefeito de Uruguaiana Sanchotene Felice e acompanhados dos deputados Adão Villaverde e Frederico Antunes, mantiveram audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Vários programas foram abordados, como o Pró Infância, o Caminhos da Escola e o Brasil Profissionalizante.
A vice-prefeita de Alegrete defendeu um modelo de escola bilíngüe, em que conste o Português e o Espanhol nos currículos. A Secretaria de Educação de Alegrete é pioneira em iniciar as noções básicas da Língua Espanhola nas escolas da rede municipal, projeto que poderá ser aprimorado.
Também participaram da audiência o senador Sérgio Zambiasi, a deputada federal Maria do Rosário, o secretário de Educação Pofissional e Tcnológica do MEC, Eliezer Pacheco e o vereador alegretense Leonardo Gonçalves, entre outros.
Caminhos da escola
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Pro Infância
O governo federal criou o ProInfância por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil e a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Os recursos destinam-se à construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Brasil Profisionalizante
O Programa Brasil Profissionalizante do Governo Federal vai investir R$ 900 milhões na educação profissional. O programa, começou em 2008 e vai até 2011 e tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais de ensino.
AVISO! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.