Na manhã desta terça-feira (04/03), a Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizou reunião com os gestores das escolas municipais, no Salão Azul do Centro Administrativo Municipal. Na oportunidade, o Grupo de Trabalho do Programa Municipal de Educação Fiscal divulgou o projeto “Educação Fiscal na Escola: uma parceria que dá certo!” aos presentes.

O projeto será desenvolvido entre os meses de fevereiro e outubro e visa instigar as escolas do município a desenvolverem atividades com a temática “Educação Fiscal”, de forma transversal, nas diferentes etapas de ensino, por meio de conscientização da função social dos tributos, compreensão do orçamento público e funcionamento do controle social para assegurar os direitos sociais constitucionais de educação, saúde, moradia, segurança, alimentação, transporte, lazer, previdência social, proteção à infância e a assistência aos desamparados.

A primeira etapa contemplará a divulgação do projeto para as escolas a fim de mobilizar e sensibilizar os gestores, coordenadores e professores a respeito da temática transversal da Educação Fiscal regulamentada na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

Na segunda etapa, as escolas irão desenvolver atividades envolvendo a temática, com habilidades propostas na BNCC, para cada etapa de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio). Após os estudos, cada escola deverá enviar os documentos comprobatórios das atividades para o registro no Programa de Integração Tributária (PIT). Os documentos estão listados no Anexo 2.
Na última etapa, as escolas serão convidadas a socializarem os trabalhos de Educação Fiscal na “1ª Mostra Municipal da Rede de Ensino de Alegrete”, que será realizada em outubro de 2024.

No município de Alegrete, as ações de Educação Fiscal são fruto de um trabalho conjunto já de longa data, tendo a Secretaria de Orçamento e Finanças como grande idealizador. Todavia, foi a partir de 2019, que as primeiras ações sistemáticas da Educação Fiscal nas escolas foram desenvolvidas. No ano de 2023, a participação das escolas municipais teve um aumento significativo, culminando com a inscrição de três projetos na 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, sendo o projeto “O Jardim dos Tributos”, da EMEB Alcy Vargas Cheuiche, premiado com o 3º lugar a nível nacional.

Mesmo com todos esses movimentos, a Educação Fiscal ainda não está sendo desenvolvida em todas as escolas da rede de Alegrete. Nesse sentido, percebe-se a necessidade e a importância da elaboração de um projeto que possa estimular e provocar o estudo dessa temática com a realização de um planejamento significativo em sala de aula.

Nos anexos do Projeto, os professores têm acesso a uma coletânea de informações com links de materiais, vídeos e sugestões de planos de aula.

Link de acesso ao projeto

As escolas e os professores também poderão entrar em contato com o Grupo de Trabalho da Educação Fiscal para maiores informações, agendamento de encontros e rodas de conversa sobre o tema, através do e-mail: educacaofiscalalegrete@gmail.com