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NOTÍCIAS
16/05/2022
Ações da Turma Volante Municipal são intensificadas para combater a sonegação de ICMS
A Turma Volante Municipal, da Prefeitura de Alegrete, segue firme na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito no Município. As ações ocorrem em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a abordagem de veículos de carga.

Alegrete possui convênio de mútua colaboração com o Estado do Rio Grande do Sul fazendo parte do Programa de Integração Tributária (PIT).

Através deste convênio, a Receita Estadual disponibiliza o sistema de autoatendimento aos Agentes Municipais em atuação na Turma Volante Municipal para efetuarem a leitura do código de barras do DANFE apresentado pelo transportador e sua conferência com a NFe, ficando registrado evento da circulação da mercadoria. Os agentes podem consultar a NF, verificar a autenticidade do DANFE apresentado e a sua correspondência com a NF-e representada; efetuar a conferência da carga com as informações obtidas na consulta à NF-e; Registrar um evento na NFe informando que naquela hora e local circulou a mercadoria descrita no DANFE/NFe. Estas ações visam combater a sonegação de ICMS e incrementar o repasse de ICMS do Estado ao Município.

FLAGRANTES
Na última semana em fiscalizações conjunta no São João/Tigre com a TVM de Manoel Viana,a VTM Alegrete flagrou um carregamento de tambores de chopp vindo de Santa Catarina com destino a Uruguaiana sem Nota Fiscal. Foi lavrado no momento o Termo de infração CVT (Comunicação de Verificação no Trânsito).

Na noite da última sexta-feira (dia 13/05), a Turma Volante foi acionada pela Polícia Rodoviária Federal, para efetuar autuação em flagrante, através de emissão de CVT, em uma carga de 35 toneladas de Soja transportada de forma irregular, tendo como procedência uma propriedade na localidade do Inhanduí e como destino a cidade de Manoel Viana.

A soja transportada estava com Nota Fiscal sem data. Artifício este é usado para transporte de diversas cargas com a mesma Nota Fiscal.
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